Processo 310146/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/05/2012 14:03
Autuado em 11/05/2012 14:03
Protocolo Integrado do Estado 112665480
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5319/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5319/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5319/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado MARIA DE BELEM DOMINGUES REPKA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 14:52 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5502/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5319/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10064/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
02/12/2014 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1203/2014 -
02/12/2014 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5502/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16557/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4576/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3715/2014 -
16/09/2014 21:26 S1C Acórdão nº 5319/2014 -
16/09/2014 21:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2578/2014 -
25/08/2014 10:18 GACAC  
21/08/2014 11:25 SMPjTC Parecer nº 11788/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
14/08/2014 17:52 DP Informação nº 14593/2014 -
21/03/2013 11:27 DICAP Parecer nº 11257/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EMENDA 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
20/03/2013 19:48 S1C Certidão de Sessão nº 627/2013 -
14/02/2013 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 977/2013 -
10/01/2013 20:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 248/2013 -
10/01/2013 20:41 SMPjTC Parecer nº 162/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
04/07/2012 15:21 DIJUR Parecer nº 20494/2012 -
03/07/2012 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2170/2012 -
02/07/2012 08:39 SMPjTC Parecer nº 9856/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Art. 6º da EC 41/03. Legalidade e registro.
01/06/2012 10:06 DIJUR Parecer nº 8094/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
11/05/2012 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10064/2012 -

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